Os donos de pequenos negócios estão mais atentos à importância da proteção de suas marcas e criações. De acordo com boletim divulgado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável por registrar marcas e conceder patentes no país, dentre os 387.310 pedidos para registro de marcas realizados em 2023, mais da metade (51%) foram feitos por microempreendedores individuais (MEI), microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP). No mesmo ano, mais de 70 mil empresas tradicionais e quase 5 mil startups buscaram o apoio do Sebrae para registrar suas marcas e obter suas patentes.

O registro de uma marca ou a obtenção da patente são formas legais de proteger o patrimônio da empresa contra fraudes e apropriação indevida de lucros. Além disso, é um diferencial em termos de inovação dentro do mercado. A analista de Inovação do Sebrae Nacional Hulda Giesbrecht explica que a patente, seja de modelo de utilidade ou patente de invenção, assim como o registro da marca ou do desenho industrial, são formas de o empreendedor proteger os ativos intelectuais da sua empresa e gerar diferenciais tecnológicos para a sua inovação.

Segundo ela, para as empresas, em geral, buscar a proteção desses ativos é medida preventiva para acessar mercados de forma competitiva. No caso de empresas de base tecnológica, a patente é um fator essencial na valoração da tecnologia e na negociação com investidores. É a patente que dará a exclusividade na comercialização daquele produto, cuja patente foi garantida, durante um período específico no Brasil ou país onde ela também foi concedida.

"Temos casos de empresas que criaram suas marcas, investiram no desenvolvimento da identidade visual, na produção de materiais de divulgação e realização de campanhas, sem se preocupar em realizar o registro da marca previamente. Mais tarde, foram acionados por outra empresa que era a titular daquela marca. Isso pode gerar um grande prejuízo para a empresa, além do desgaste junto ao mercado e consumidores pela necessidade de trocar e assumir outra marca." (Hulda Giesbrecht, analista de Inovação do Sebrae Nacional.)

O Sebrae orienta e disponibiliza soluções que auxiliam os donos de pequenos negócios interessados em proteger suas marcas, criações e invenções. Por meio do Sebraetec, por exemplo, o empreendedor pode ter acesso a consultorias especializadas com custos subsidiados, em até 70%, pelo Sebrae. Na área de “Desenvolvimento Tecnológico”, atualmente são oferecidos seis serviços voltados para propriedade intelectual: depósito de patente de invenção ou de modelo de utilidade; elaboração de recurso; registro – topografia de circuitos integrados; registro de desenho industrial; registro de programas de computador e requerimento de proteção – cultivares.

Os serviços podem ser solicitados por donos de pequenos negócios, incluindo MEI, como também produtores rurais e artesãos. A rede de prestadores de serviços tecnológicos do Sebraetec segue as orientações de fichas técnicas elaboradas de acordo com as normas e regulamentações do INPI.

O programa Catalisa ICT, iniciativa do Sebrae em parceria com entidades do ecossistema nacional de inovação de todo o país, também promove a proteção da propriedade industrial de pequenos negócios inovadores comandados por pesquisadores e futuros empreendedores. Ao longo do processo que transforma pesquisas cientificas em negócios, os participantes recebem capacitação e mentorias do INPI para que, desde cedo, antes da abertura da empresa, já definam sua estratégia de proteção desses ativos.

Para acessar o boletim de Propriedade Industrial do INPI, clique aqui.

Crédito foto: Agência Sebrae